Vivo é condenada a indenizar consumidores que tiveram prejuízo ao terem a linha clonada

Empresa também fica obrigada a adotar procedimentos preventivos contra a clonagem e a apresentar soluções sobre essas reclamações em até 48 horas

Médico não responde por lesão identificada após alta de paciente acidentado

Apesar de sentir dores, paciente recebeu alta

Após ação do MPF, Justiça manda União não cobrar por CPF na região de Marília (SP)

Decisão vale para as pessoas pobres, conforme a lei do registro civil

Maus tratos a cães nos condomínios

Daphnis Citti de Lauro, advogado, é autor do livro "Condomínio: Conheça Seus Problemas" e sócio da Advocacia Daphnis Citti de Lauro e da Citti Assessoria Imobiliária. E-mail: [email protected] e www.dclauro.com.br.

Conversa no MSN vai parar no 'Diário Oficial'

Passageiro tem direito à indenização por atraso nos vôos

Projeto de lei prevê que bacharel sem inscrição na OAB possa advogar nos Juizados Especiais

Cuidados que devem ser tomados por quem passa horas no PC

Marco civil da internet é eficaz mesmo sem regulamentação, diz Ministério da Justiça

Governo não tem prazo previsto para edição de decreto regulamentador da lei, aprovada em 2014 pelo Congresso

Câmara aprova cotas para negros em concurso públicos

Proposta do governo não inclui vagas no Legislativo e no Judiciário

TJ confirma júri popular para homem que matou ex-mulher em frente a DP

A vítima foi morta com nove tiros quando ia registrar boletim de ocorrência contra o acusado em razão de ameaças

Taxa paga ao corretor na compra de imóvel é abusiva

Consumidor que comprou imóvel, em 2009, e foi obrigado a pagar a corretagem e o Sati deverá ser ressarcido em mais de R$ 40 mil reais

MPF/RJ obtém condenação de servidor corrupto que atuava no Galeão

Agente da Anvisa que cobrou por serviços gratuitos foi condenado a quatro anos e meio de prisão

Médico indenizará paciente por negligência no pós-operatório de redução de estômago

Amazonas: juiz que foi advogado presta compromisso à classe

TJ ouve servidoras sobre suspeita de fraude na distribuição de processos

Estão marcados para hoje, às 10h, depoimentos de duas funcionárias afastadas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

A proliferação do golpe do cartão no Brasil

Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito digital, explica como fraude acontece e quais as medidas protetivas.

O significado do ensino superior no Brasil e na América Latina

O presente texto humildemente dimensiona o significado e a evolução do ensino superior em nosso país e na América Latina.

A era tecnológica na advocacia

Por Roberto Ribeiro de Ávila.

CJF e Universidade oferecem pós-graduação a distância para juízes federais

Com isso, surge a necessidade de implementação de um curso de pós-graduação voltado para o Direito Processual Público, segundo os organizadores.